Apenas em 1934 foi elaborado um codigo florestal federal no brasil. O primeiro codigo florestal brasileiro foi instituido pelo decreto 23. O codigo florestal brasileiro surgit em 1934 e, por. Os tres codigos ambientais brasileiros 1934, 1965 e 2012 tornaramse o arcabouco juridico mais importante da area ambiental. O presente estudo traz a pauta as principais alteracoes do codigo florestal brasileiro por meio do tempo. Em meio a forte expansao cafeeira, surgiu o primeiro codigo florestal, em 1934. Pdf o codigo florestal brasileiro surgit em 1934 e, por sua inaplicabilidade, foi atualizado em 1965 e vigorou durante quase 50 anos. Codigo florestal uma visao tecnico juridica 1934 1965.
Codigo florestal 1934 2011 jose eli da veiga obituario. E em 1965 o presidente castelo branco sancionou o tao famoso codigo florestal a lei federal 4. A trajetoria da aprovacao do atual codigo pode ser vista aqui no oeco. Pdf it was only in 1934 that the brazilian forest code was elaborated. Legislacao florestal brasileira observatorio do codigo. Criado em 1934, o primeiro codigo florestal brasileiro destinavase, sobretudo, a regulamentar. Osny duarte pereira, magistrado do estado da guanabara e presidente do grupo. Pelo contrario, encontramos no texto um aprofundamento sistematico dos principais temas abordados pelo codigo florestal. Pdf uma breve historia da legislacao florestal brasileira. As florestas existentes no territorio nacional, consideradas em conjuncto, constituem bem. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e as razoes dos vetos.
662 1409 502 1459 791 1267 1061 852 707 894 316 102 1269 215 1561 1573 265 872 1266 485 1038 31 1651 1624 424 878 573 494 556 85 16 1029 1641 450 1205 1425 909 592 963 336 586 1119 62 931 9 1378 532